sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Fichamento de Tese: Identidade de Escola Técnica vs Vontade de Universidade nos Institutos Federais: uma abordagem histórica

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Identidade de Escola Técnica vs Vontade de Universidade nos Institutos Federais: uma abordagem histórica
Educação Profissional e Tecnológica
História da Educação


MORAES, Gustavo. Identidade de Escola Técnica vs Vontade de Universidade nos Institutos Federais: uma abordagem histórica. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Brasília, 2016.

Objetivo geral
Compreender a maneira como tem se processado as tensões entre a tradicional identidade de escola técnica e a vontade de universidade no processo de construção da nova institucionalidade dos Institutos Federais
Objetivos específicos
• Analisar o processo de publicação da Lei 11.892/08 de criação dos Institutos Federais e o processo de equiparação, para fins regulatórios, às Universidades.
• Analisar a formação dos corpos docentes e discentes dos Institutos, a partir de estudos estatísticos desenvolvidos frente à Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)

Problema de pesquisa
De que maneira tem se processado as tensões entre a tradicional identidade de escola técnica e a vontade de universidade no processo de construção da nova identidade dos Institutos Federais?

Tese
Os Institutos Federais vêm enfrentando um processo conflituoso na construção de suas novas institucionalidades, sendo palco de um tensionamento constante entre a secular identidade de escola técnica, representada pela oferta de formação técnica, e a vontade de universidade, representada pela defesa de um direcionamento da oferta para os cursos superiores e pela tentativa de
implantação de um modelo de pesquisa pautado na experiência universitária.

O estudo
A partir do pressuposto da centralidade da História, especialmente a adoção de um olhar visto de baixo, o autor buscou compreender a formação de uma institucionalidade - a nova institucionalidade – expressão que remete às disposições legais que limitam o escopo de atuação dos Institutos Federais; resgatou a institucionalidade primeira dos Institutos Federais desde o Decreto Presidencial 7.566, de 23 de setembro de 1909, pedra fundamental da Rede Federal, através da qual o presidente Nilo Peçanha criou em cada uma das capitais dos estados da República uma Escola de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito; e apresentou um conjunto de transformações históricas da pelas quais passaram até a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Para o autor o legado de Nilo Peçanha continua vivo. “A Rede Federal, que ajudou a criar – marcada pelo critério da inclusão e da valorização do trabalhador e de suas artes técnicas –, se expandiu por todo o território nacional. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vêm crescendo e se interiorizando, sendo cada vez mais reconhecidos pela sociedade como um agente de transformação do Brasil, país ainda tão tristemente marcado pelo descaso com o ofício dos trabalhadores. O projeto de Nilo continua vivo, renovado pelas novas roupagens democráticas e pedagógicas que estes cem anos nos ensinaram. Nós, filhos destas escolas, temos orgulho de continuar esta história.” (p.111-112)
Os Institutos Federais vem enfrentando um processo conflituoso na construção de suas novas institucionalidades, sendo palco de um tensionamento constante entre a secular identidade de escola técnica, representada pela oferta de formação técnica à classe trabalhadora, e a vontade de universidade, representada pela defesa de um direcionamento da oferta para os cursos superiores e pela implantação de um modelo de pesquisa pautado na experiência universitária. Este tensionamento, embora difuso, tende a opor dois grupos polares - nativos e novatos - que representam, respectivamente, forças de manutenção e de transformação das institucionalidades. Sua origem, no entanto, remonta a aspectos residuais da cultura brasileira, dentre os quais destaca-se o desprezo pela atividade técnica e a mitificação do bacharel e do doutor.
Os números nos mostraram que o movimento de cada campus é distinto, estando intimamente ligado ao seu estágio de consolidação. Os campi mais novos, por exemplo, tendem a iniciar sua oferta formativa pelos cursos FIC, que demandam uma estrutura menor. À medida que se consolidam, os campi Identidade de Escola Técnica vs. Vontade de Universidade Considerações Finais 338 tendem a ampliar sua oferta em direção aos cursos técnicos, dando preferência aos subsequentes e concomitantes. Os cursos técnicos integrados costumam surgir quando o campus já está se consolidando, possuindo corpo docente suficiente para a formação técnica e geral. O surgimento dos técnicos integrados costuma vir acompanhado de uma consequente redução das matrículas nos cursos FIC e nos outros tipos de oferta de cursos técnicos. Nos campi em que o ensino técnico já está estabelecido, aparece com força a possibilidade dos Cursos Superiores de Tecnologia, porta de entrada para a educação superior. Espera-se, a partir deste momento, a criação dos cursos de bacharelado, com preferência às engenharias. Até aqui, temos um cenário ótimo, pois é exatamente este tipo de verticalização da oferta que é desejado pelo marco da política pública. Há, contudo, algumas distorções importantes que podem comprometer o desenvolvimento da concepção inovadora dos Institutos Federais.
A primeira grande distorção ocorre quando a vontade de universidade age no sentido da criação de cursos de bacharelado, ainda que distantes das necessidades regionais. No âmbito do IFSC a criação de cursos de engenharia nos campi recém-fundados, que ainda não estruturaram o seu itinerário formativo, é sintoma desta distorção. Este “curto-circuito” na oferta é prejudicial à instituição. Outro sintoma do mesmo problema é a criação de diversos cursos de engenharia com mesma denominação nos campi do IFSC, inflando as ofertas além do demandado pela esfera produtiva. O risco de se produzir um excedente de engenheiros desempregados ou, ao menos, não atuando em suas áreas é crescente - ainda mais quando consideramos a proximidade geográfica destas ofertas impróprias, algumas vezes separadas por menos de 50Km. É certo que é sempre possível afirmar que as ofertas dos Institutos não precisam ter esta correspondência direta com o mundo do trabalho, que a formação superior se justifica per si. Este é um tipo de concepção, no entanto, que distorce em si o projeto nacional de Educação Profissional Tecnológica.
A segunda distorção, mais profunda e preocupante, se dá no âmbito dos campi já consolidados, onde já percebemos a relativa diminuição do ensino técnico frente ao ensino superior. No ensino técnico, vai se desenhando uma tendência de diminuição das ofertas subsequente e concomitante em detrimento dos cursos técnicos integrados. Os cursos FIC, por sua vez, contam com pouquíssimas matrículas, geralmente associadas aos Programas Especiais de Formação, levados a efeito – em sua ampla maioria – por um corpo docente exterior ao IFSC. No campo da educação superior parece estar se constituindo como regra a substituição dos CSTs pelas suas engenharias equivalentes, desvirtuando o projeto inicial.
A terceira distorção é aquela que aponta para o perigo da elitização da instituição. A matriz que relaciona a dinâmica das matrículas nos tipos de curso (Cap. 09) com o índice Socioeconômico (ISE) dos alunos (Cap. 10), demonstrou que o IFSC, efetivamente, vem direcionando sua oferta para os estratos de condição mais privilegiada, em detrimento daqueles que mais necessitam da EPT como fator decisivo para as suas mobilidades sociais. O fortalecimento dos cursos técnicos integrados e dos bacharelados, desejados por toda a REDE, tem sido acompanhado pelo enfraquecimento de ofertas como os cursos FIC, técnicos subsequentes e concomitantes, PROEJA, CSTs e Licenciaturas, principalmente nos campi mais consolidados. Há que se ter, contudo, ao menos dois cuidados a partir desta informação: o primeiro é o que pede atenção não só para a tendência de crescimento proporcional, mas para os números absolutos ligados a todos os tipos de cursos. Ainda que esta tendência para os cursos “mais ricos” se desenhe, é forçoso reconhecer que o IFSC ainda atua em todos os tipos de curso/oferta, incluindo todos os potenciais públicos e mantendo a maior parte das suas matrículas nos cursos técnicos de nível médio. Outro cuidado diz respeito ao que podemos considerar elite. Ainda que os alunos dos cursos técnicos integrados e dos bacharelados tenham um ISE bastante superior aos alunos do PROEJA, por exemplo, seria irresponsável classificalos como alunos de elite. Pelo contrário, o que vemos em todo o IFSC são públicos formados, hegemonicamente em escola pública e de baixa renda familiar. Públicos que reúnem os trabalhadores e seus filhos.

Metodologia
Abordagem histórica
Pesquisa qualitativa – história dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, destacadamente, do CEFET Paraná, UTFPR e IFSC.
Pesquisa empírico-quantitativa - análises da formação dos corpos docentes e discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)

Importância do estudo para a História da Educação, especialmente para a história dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Disponível na Biblioteca da Universidade de Brasília

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