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Identidade
de Escola Técnica vs Vontade de Universidade nos Institutos Federais: uma abordagem
histórica
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Educação
Profissional e Tecnológica
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História
da Educação
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MORAES, Gustavo. Identidade de Escola
Técnica vs Vontade de Universidade nos Institutos Federais: uma abordagem
histórica. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Brasília, 2016.
Objetivo geral
Compreender a maneira como tem se processado
as tensões entre a tradicional identidade de escola técnica e a vontade de
universidade no processo de construção da nova institucionalidade dos
Institutos Federais
Objetivos específicos
• Analisar o processo de publicação da Lei
11.892/08 de criação dos Institutos Federais e o processo de equiparação,
para fins regulatórios, às Universidades.
• Analisar a formação dos corpos docentes e
discentes dos Institutos, a partir de estudos estatísticos desenvolvidos
frente à Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)
Problema de pesquisa
De que maneira tem se processado as tensões
entre a tradicional identidade de escola técnica e a vontade de universidade
no processo de construção da nova identidade dos Institutos Federais?
Tese
Os Institutos Federais vêm enfrentando um processo
conflituoso na construção de suas novas institucionalidades, sendo palco de
um tensionamento constante entre a secular identidade de escola técnica,
representada pela oferta de formação técnica, e a vontade de universidade,
representada pela defesa de um direcionamento da oferta para os cursos
superiores e pela tentativa de
implantação de um modelo de pesquisa pautado na experiência universitária.
O estudo
A partir do pressuposto da centralidade da
História, especialmente a adoção de um olhar visto de baixo, o autor buscou
compreender a formação de uma institucionalidade - a nova institucionalidade
– expressão que remete às disposições legais que limitam o escopo de atuação
dos Institutos Federais; resgatou a institucionalidade primeira dos
Institutos Federais desde o Decreto Presidencial 7.566, de 23 de setembro de
1909, pedra fundamental da Rede Federal, através da qual o presidente Nilo
Peçanha criou em cada uma das capitais dos estados da República uma Escola de
Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito; e
apresentou um conjunto de transformações históricas da pelas quais passaram
até a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Para o autor o legado de Nilo Peçanha
continua vivo. “A Rede Federal, que ajudou a criar – marcada pelo critério da
inclusão e da valorização do trabalhador e de suas artes técnicas –, se
expandiu por todo o território nacional. Os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia vêm crescendo e se interiorizando, sendo cada vez mais
reconhecidos pela sociedade como um agente de transformação do Brasil, país
ainda tão tristemente marcado pelo descaso com o ofício dos trabalhadores. O
projeto de Nilo continua vivo, renovado pelas novas roupagens democráticas e
pedagógicas que estes cem anos nos ensinaram. Nós, filhos destas escolas,
temos orgulho de continuar esta história.” (p.111-112)
Os Institutos Federais vem enfrentando um
processo conflituoso na construção de suas novas institucionalidades, sendo
palco de um tensionamento constante entre a secular identidade de escola
técnica, representada pela oferta de formação técnica à classe trabalhadora,
e a vontade de universidade, representada pela defesa de um direcionamento da
oferta para os cursos superiores e pela implantação de um modelo de pesquisa
pautado na experiência universitária. Este tensionamento, embora difuso,
tende a opor dois grupos polares - nativos e novatos - que representam, respectivamente,
forças de manutenção e de transformação das institucionalidades. Sua origem,
no entanto, remonta a aspectos residuais da cultura brasileira, dentre os
quais destaca-se o desprezo pela atividade técnica e a mitificação do
bacharel e do doutor.
Os números nos mostraram que o movimento de
cada campus é distinto, estando intimamente ligado ao seu estágio de
consolidação. Os campi mais novos, por exemplo, tendem a iniciar sua oferta
formativa pelos cursos FIC, que demandam uma estrutura menor. À medida que se
consolidam, os campi Identidade de Escola Técnica vs. Vontade de Universidade
Considerações Finais 338 tendem a ampliar sua oferta em direção aos cursos
técnicos, dando preferência aos subsequentes e concomitantes. Os cursos
técnicos integrados costumam surgir quando o campus já está se consolidando,
possuindo corpo docente suficiente para a formação técnica e geral. O
surgimento dos técnicos integrados costuma vir acompanhado de uma consequente
redução das matrículas nos cursos FIC e nos outros tipos de oferta de cursos
técnicos. Nos campi em que o ensino técnico já está estabelecido, aparece com
força a possibilidade dos Cursos Superiores de Tecnologia, porta de entrada
para a educação superior. Espera-se, a partir deste momento, a criação dos
cursos de bacharelado, com preferência às engenharias. Até aqui, temos um
cenário ótimo, pois é exatamente este tipo de verticalização da oferta que é
desejado pelo marco da política pública. Há, contudo, algumas distorções
importantes que podem comprometer o desenvolvimento da concepção inovadora
dos Institutos Federais.
A primeira grande distorção ocorre quando a
vontade de universidade age no sentido da criação de cursos de bacharelado,
ainda que distantes das necessidades regionais. No âmbito do IFSC a criação
de cursos de engenharia nos campi recém-fundados, que ainda não estruturaram
o seu itinerário formativo, é sintoma desta distorção. Este “curto-circuito”
na oferta é prejudicial à instituição. Outro sintoma do mesmo problema é a
criação de diversos cursos de engenharia com mesma denominação nos campi do
IFSC, inflando as ofertas além do demandado pela esfera produtiva. O risco de
se produzir um excedente de engenheiros desempregados ou, ao menos, não
atuando em suas áreas é crescente - ainda mais quando consideramos a
proximidade geográfica destas ofertas impróprias, algumas vezes separadas por
menos de 50Km. É certo que é sempre possível afirmar que as ofertas dos
Institutos não precisam ter esta correspondência direta com o mundo do
trabalho, que a formação superior se justifica per si. Este é um tipo de
concepção, no entanto, que distorce em si o projeto nacional de Educação
Profissional Tecnológica.
A segunda distorção, mais profunda e
preocupante, se dá no âmbito dos campi já consolidados, onde já percebemos a
relativa diminuição do ensino técnico frente ao ensino superior. No ensino
técnico, vai se desenhando uma tendência de diminuição das ofertas
subsequente e concomitante em detrimento dos cursos técnicos integrados. Os
cursos FIC, por sua vez, contam com pouquíssimas matrículas, geralmente
associadas aos Programas Especiais de Formação, levados a efeito – em sua
ampla maioria – por um corpo docente exterior ao IFSC. No campo da educação
superior parece estar se constituindo como regra a substituição dos CSTs
pelas suas engenharias equivalentes, desvirtuando o projeto inicial.
A terceira distorção é aquela que aponta
para o perigo da elitização da instituição. A matriz que relaciona a dinâmica
das matrículas nos tipos de curso (Cap. 09) com o índice Socioeconômico (ISE)
dos alunos (Cap. 10), demonstrou que o IFSC, efetivamente, vem direcionando
sua oferta para os estratos de condição mais privilegiada, em detrimento
daqueles que mais necessitam da EPT como fator decisivo para as suas
mobilidades sociais. O fortalecimento dos cursos técnicos integrados e dos
bacharelados, desejados por toda a REDE, tem sido acompanhado pelo
enfraquecimento de ofertas como os cursos FIC, técnicos subsequentes e
concomitantes, PROEJA, CSTs e Licenciaturas, principalmente nos campi mais
consolidados. Há que se ter, contudo, ao menos dois cuidados a partir desta
informação: o primeiro é o que pede atenção não só para a tendência de
crescimento proporcional, mas para os números absolutos ligados a todos os
tipos de cursos. Ainda que esta tendência para os cursos “mais ricos” se
desenhe, é forçoso reconhecer que o IFSC ainda atua em todos os tipos de
curso/oferta, incluindo todos os potenciais públicos e mantendo a maior parte
das suas matrículas nos cursos técnicos de nível médio. Outro cuidado diz
respeito ao que podemos considerar elite. Ainda que os alunos dos cursos
técnicos integrados e dos bacharelados tenham um ISE bastante superior aos
alunos do PROEJA, por exemplo, seria irresponsável classificalos como alunos
de elite. Pelo contrário, o que vemos em todo o IFSC são públicos formados,
hegemonicamente em escola pública e de baixa renda familiar. Públicos que
reúnem os trabalhadores e seus filhos.
Metodologia
Abordagem histórica
Pesquisa qualitativa – história dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, destacadamente, do CEFET
Paraná, UTFPR e IFSC.
Pesquisa empírico-quantitativa - análises da
formação dos corpos docentes e discentes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)
Importância do estudo para a História da Educação,
especialmente para a história dos Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia.
Disponível na Biblioteca da Universidade de Brasília
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