quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Monitoramento da evolução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A realização do webnário concorre
para o cumprimento das atribuições legais estabelecidas no artigo 5° da Lei nº 13.005/2014, que prevê que
a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas
devam ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas,
realizados pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), Ministério da Educação;
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado Federal; e Conselho Nacional de Educação. Esse mesmo artigo
atribuiu ao INEP a missão de publicar estudos para aferir a evolução do
cumprimento das metas, a cada dois anos, ao longo do período de vigência do
Plano, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito
nacional.
O Fórum Nacional de Educação realiza o webnário Monitorando o Plano Nacional de Educação: onde estamos? em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e a Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos dias 01 a 04 de dezembro de 2020, das 9h às 12h
